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23/09/2015 - Assembleia aprova aumento da alíquota básica de ICMS

governo José Ivo Sartori levou a melhor no longo jogo de xadrez com a oposição e aprovou no início da madrugada de hoje o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2018, após 11 horas de sessão na Assembleia Legislativa. Com as galerias cheias e protesto de servidores públicos em frente ao Palácio Farroupilha, 27 parlamentares votaram a favor da proposta e 26 foram contrários à elevação das alíquotas.

Aliados do Palácio Piratini e líderes da oposição travaram longo debate e disputavam até o último instante os votos de deputados que davam sinais de indecisão, como Mário Jardel (PSD), que acabou apoiando o governo. Um dos principais impasses envolveu a bancada comunista. O PC do B obteve liminar garantindo a posse de Junior Piaia no lugar de Manuela D'Ávila, que está em licença-maternidade.

Sem garantia de vitória, o Palácio Piratini cedeu aos apelos do PDT, que exigiu mudança no projeto. Os pedetistas, donos de oito cadeiras, conseguiram estabelecer o prazo de vigência de três anos para o tarifaço. No texto original, não havia essa limitação.

Ainda com objetivo de agradar ao PDT, o governo retirou a urgência dos dois projetos que tratam da extinção das fundações Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e de Esporte e Lazer (Fundergs). Ao chegar na Assembleia, Enio Bacci (PDT) disse que conversou pela manhã com Sartori e que o governador ficou "um pouco chateado", mas que estava disposto a aceitar as propostas do partido.

— Somos contra o aumento de impostos. Por isso, acreditamos que ele só de justifica como uma medida emergencial e provisória — disse Bacci, destacando que, como o fim a vigência cai em ano eleitoral, será difícil aprovar a renovação do tarifaço em 2018.

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