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28/04/2015 - Em nota diplomática, Itamaraty critica Indonésia por executar estrangeiros

Ante a iminente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, anunciado pelas autoridades indonésias para as próximas horas, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil entregou ao encarregado de negócios da Embaixada da Indonésia, em Brasília, nota diplomática em que condena a medida e pede que a execução seja suspensa.

Rodrigo Gularte foi condenado a morte por tráfico de drogas. No último sábado, o governo da Indonésia convocou representantes dos presos e diplomatas de seus países de origem para reunião na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, para informar sobre a execução.

Pelas leis da Indonésia, a execução ocorre em até 72 horas após a comunicação oficial do cumprimento da pena. Na nota diplomática, documento que na linguagem diplomática serve para expressar contrariedade de um governo, o Itamaraty pede que as autoridades indonésias levem em consideração a questão humanitária, a situação de saúde de Gularte – que sofre esquizofrenia –, os direitos humanos e o respeito à vida.

No documento, o governo brasileiro reitera a tese de ineficácia da pena de morte no combate ao tráfico de drogas. A defesa de Gularte também tenta adiar a execução pena com um pedido revisão judicial do caso. É a segunda vez que o advogado do brasileiro tenta esse recurso. O primeiro foi negado pela Justiça da Indonésia.

Mais de 100 presos no corredor da morte

Além de Gularte, sete estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas já foram levados para a ilha onde fica localizada a prisão de segurança máxima. Lá são executadas as penas de morte. Na fila de execução há cidadãos da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil. O país asiático, que retomou as execuções em 2013 após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

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